Uma obra embargada pode virar investigação penal:



No setor imobiliário e de engenharia, profissionais técnicos frequentemente participam de decisões empresariais por meio de laudos, pareceres e responsabilidade técnica formal.

Quando empreendimentos passam por fiscalização aprofundada ou investigação, esses documentos deixam de ser meramente técnicos e passam a ser analisados sob a ótica penal.

A inclusão de engenheiros, arquitetos e prestadores de serviço em apurações criminais não é incomum quando há alegação de irregularidade relevante.

Penal estratégico não atua apenas para empresas.
Atua também para proteger profissionais que, muitas vezes, não dimensionaram o risco jurídico envolvido na estruturação do empreendimento.

Responsabilidade técnica exige proteção jurídica proporcional.


Casos analisados de forma técnica e reservada.


#PenalEstratégico
#DireitoPenalEmpresarial
#Engenharia
#Arquitetura
#ResponsabilidadeTécnica
#RiscoPenal
#Empresários
#LitoralNorteRS

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS:

ADVOGADO CRIMINALISTA EM OSÓRIO

PROGRAMA DE PARCERIA - ADVOCACIA CRIMINAL