A terraplanagem parecia rotina. Virou investigação ambiental:






Em empreendimentos imobiliários e obras de infraestrutura, etapas iniciais como limpeza de terreno, terraplenagem ou supressão vegetal costumam ser tratadas como atividades operacionais.


Entretanto, quando essas intervenções ocorrem sem respaldo completo do licenciamento ambiental ou em desacordo com as autorizações concedidas, podem ser interpretadas como condutas penalmente relevantes.

A investigação costuma analisar não apenas o impacto ambiental, mas também quem autorizou a intervenção, quem executou o serviço e quais registros documentais existiam no momento da obra.

Penal estratégico atua justamente para evitar que decisões operacionais tomadas sob pressão de cronograma se transformem em exposições penais para empresas e profissionais envolvidos no empreendimento.

Casos analisados de forma técnica e reservada.

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#DireitoPenalEmpresarial
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Local: Capão da Canoa, RS, 95555-000, Brasil

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